Roberto Pereira de Oliveira

Este Livro tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o impacto tributário sofrido pelas empresas brasileiras, que de acordo com a opção do regime tributário a ser aplicado, as empresas que fazem opção pelo Simples Nacional, ao atingir o faturamento limite, acabam sendo excluídas desse regime. O presente estudo propõe demonstrar que o planejamento tributário para as pequenas e médias empresas auxilia a como se prevenir de custos exorbitantes, demonstrando a carga tributária incidente nos diversos regimes tributários: Lucro Real, Lucro Arbitrado, Simples Nacional e o Lucro Presumido.

É extremamente complicado lidar com a complexidade oferecida pela imensa legislação tributária existente em nosso país, por isso, nesta obra eu direcionei o foco para uma reflexão acerca dos princípios constitucionais, dando uma atenção especial para as normas que tratam especificamente sobre retenção de impostos e contribuições, em especial para a Lei 10.833 de 29 de dezembro de 2003, a Instrução Normativa n.º 459 de 17 de outubro de 2004, orientação direcionada às relações comerciais entre as pessoas jurídicas de direito privado e a Instrução Normativa nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, orientação direcionada às relações comerciais entre as pessoas jurídicas de direito público com as pessoas jurídicas de direito privado, ambas editadas pela Receita Federal do Brasil, e também as normas específicas sobre os impostos e contribuições, como o Imposto de Renda, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, INSS, ISS e ICMS, todos envolvidos na sistemática da retenção.

Este e-book é recomendado para os profissionais, que atuam na área fiscal e buscam aprimorar seus conhecimentos na escrituração fiscal, controle de estoque, imobilizado e documentos fiscais. Ideal para aqueles que vão iniciar a vida profissional no setor fiscal de pessoa jurídica de direito privado. É voltado para quem deseja montar o seu próprio negócio e vai precisar de conhecimento da área fiscal para administrar a sua empresa. Os objetivos a serem alcançados para os leitores deste e-book levará o aluno à estudar sobre os conceitos da escrita fiscal; noções básicas de Retenções Federais; Elementos de Escrituração Fiscal: CFOP, CST, NCM. Aspectos básicos do ICMS, IPI, IR, PIS, COFINS, CSLL e ISS; Estrutura da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e; Simples Nacional; DANFE, DACTE; livros fiscais; escrituração fiscal; aspectos gerais do SPED Fiscal, sistema ERP utilizado para apurar impostos. Ao final da Leitura você vai ter conhecimento de todas as ferramentas necessárias para exercer a sua atividade na área fiscal de sua empresa.